Processo 359769/01
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/08/2001 15:28
Autuado em 29/08/2001 15:28
Protocolo Integrado do Estado 45777618
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 551/2014 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 02/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2014 Decisão Definitiva Monocrática   551/ 2014 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/09/2011   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/09/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/08/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/08/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/08/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/08/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado TERESA PEZUTTO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/10/2001 14:35 436550/01 DEVOLUÇÃO DE PROTOCOLADO

Juntadas
DataDescrição
18/01/2013 16:26 do Protocolo 29120/13
18/01/2013 16:14 do Protocolo 29049/13
15/03/2012 09:19 Juntada de AR ofício 401/12-ODL-DIJUR
24/01/2012 10:36 Termo de devolução dos autos físicos
01/12/2011 12:35 Termo de devolução dos autos físicos
26/08/2011 10:27 do Protocolo nº 51559-3/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/02/2012 Ofício de Diligência   401/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2014 956 Decisão Definitiva Monocrática nº 551/2014
05/02/2013 574 Despacho Processual Diverso nº 178/2013
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 136/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1215/2011
02/09/2011 315 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2011 de 13/09/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 683/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7174/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2014 08:31 DP  
16/09/2014 13:38 DICAP  
26/08/2014 11:26 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 566/2014 -
26/08/2014 11:26 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 551/2014 -
22/08/2014 17:40 SMPjTC Parecer nº 11910/2014 - legalidade e registro Ato de Inativação. Legalidade e registro.
27/02/2013 15:16 DICAP Parecer nº 11832/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA DETERMINAÇÃO ATENDIDA. AULAS EXTRAORDINÁRIAS INCORPORADAS CONFORME RESOLUÇÃO 8871/02. ATO RETIFICADO E PUBLICADO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/02/2013 08:40 S2C Certidão de Sessão nº 97/2013 -
31/01/2013 11:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 178/2013 -
21/01/2013 11:53 DIJUR Parecer nº 1530/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DO SOBRESTAMENTO ATÉ JULGAMENTO PROTOCOLO Nº 516791/12.
20/12/2012 16:59 DP  
16/10/2012 17:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1925/2012 -
26/01/2012 17:35 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1203/2012 -
26/01/2012 17:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 401/2012 -
26/01/2012 17:35 DIJUR Parecer nº 15635/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA SEM PROVIDÊNCIA ALGUMA APÓS O DECURSO DE PRAZO. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO PARA EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/09/2011 09:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1215/2011 -
14/09/2011 09:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 136/2012 -
14/09/2011 09:03 S1C Certidão de Sessão nº 1561/2011 -
10/08/2011 11:21 GASRVF  
10/08/2011 11:06 S1C Certidão de Sessão nº 1316/2011 -
28/06/2011 10:45 GASRVF  
22/06/2011 10:28 SMPjTC Parecer nº 3482/2011 - diligência Por diligência a origem, considerando a normatização consubstanciada na Resolução n° 8871/02, que estabelece os parâmetros de análise dos benefícios incorporados nos proventos
20/06/2011 11:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 683/2011 -
06/06/2011 17:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7174/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 3509/2011 - APOSENTADORIA ESTADUAL. VERBA TRANSITÓRIA INCORPORADA EM DESACORDO COM O FUNDAMENTO DA INATIVAÇÃO. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
31/01/2011 16:38 SITIO  
28/01/2011 16:13 DIJUR  
22/11/2010 10:54 DP  
31/10/2001 13:24 DP Processo em remessa externa
29/10/2001 11:55 GP  
23/10/2001 14:29 DG  
02/10/2001 08:34 SMPjTC  
29/08/2001 15:28 DIJUR Parecer nº 8467/2001 - APOSENTADORIA A PEDIDO.POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.

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